Termos de Uso

1. Sobre o site o do Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia Bucal

1.1. O nosso site (www.patologiabucalfcms.com.br) mantem relacionamento profissional não gratuito e exclusivo para cirurgiões-dentistas e estudantes de odontologia maiores de 18 anos. Você (o "Usuário") apenas poderá criar e utilizar seu perfil no site caso seja um cirurgião-dentista legalmente habilitado com número de inscrição no CRO ativo ou esteja cursando Odontologia em uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
1.2. O objetivo do site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia Bucal é conectar profissionais e estudante de odontologia de todo o Brasil em tempo real, promovendo a troca de conhecimento e união de toda a classe, de forma segura através da internet.
1.3. A Liga também oferece aos profissionais um site onde podem publicar informações, de forma gratuita, sobre saúde bucal úteis à população e seus dados profissionais, como: nome, cro, formação acadêmica e local de atendimento.
1.4. O site (www.patologiabucalfcms.com.br) é um serviço mantido pela WebInside. A WebInside é um empresa focada em desenvolvimento de web e responsável por toda a infraestrutura tecnológica do site www.patologiabucalfcms.com.br.
1.5. Os serviços oferecidos pela WebInside, através do site www.patologiabucalfcms.com.br), sempre incentivarão que seus usuários (profissionais e estudantes de odontologia) sigam todas as normas estabelecidas pelo Código de Ética de Odontologia e o Manual de Publicidade de Assuntos Médicos.

2. Cadastro e publicação de conteúdo

O seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia Bucal deve conter apenas informações verídicas sobre você e sua vida profissional. Ao criar seu perfil no site, você (o "Usuário") concorda que:

2.1. Apenas poderá criar e utilizar seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal caso seja um cirurgião-dentista portador de CRO ativo ou esteja cursando uma faculdade de Odontologia reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Federal de Odontologia (leia a cláusula 1.1).
2.2. Não irá criar perfis falsos ou comerciais no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal.
2.3. Não irá fornecer informações falsas sobre você ou criar uma conta para qualquer pessoa que não seja você mesmo.
2.4. Se você selecionar um nome de usuário que não corresponda ao seu nome verdadeiro nos reservamos o direito de remover ou solicitá-lo, se consideramos apropriado.
2.5. Assume total compromisso sobre todos os dados e informações publicadas através do seu perfil, isentando o site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal de qualquer responsabilidade sobre danos ou prejuízos que você (o "Usuário") possa causar a terceiros.
2.6. Não irá utilizar seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal para realizar ações ou publicar qualquer tipo de conteúdo que viole o Código de Ética de Odontologia.
2.7. Não utilizará seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal para realizar qualquer tipo de propaganda ou ação comercial (como ser pago ou receber qualquer tipo de benefício para escrever artigos a favor de uma marca, produto ou serviço).
2.8. Não utilizará seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal para enviar mensagens comerciais não autorizadas a outros usuários (tais como spam).
2.9. Não utilizará seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal para publicar qualquer tipo de conteúdo que possa ser preconceituoso, ofensivo, odioso, ameaçador ou ilegal.
2.10. Não irá ameaçar, intimidar ou enviar mensagens impróprias, ofensivas ou ilegais a qualquer usuário do site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal.
2.11. Caso suspeite de perfis falsos ou encontre conteúdos impróprios no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal, você se compromete a denunciá-los através do e-mail contato.patologiabucalfcms@gmail.com.
2.12. Sempre manterá suas informações pessoais e profissionais corretas e atualizadas.
2.13. Não publicará fotos, nomes ou qualquer conteúdo que revele a identidade de seus pacientes ou de pacientes de qualquer outro profissional de saúde.
2.14. Não utilizará seu Perfil ou Site Profissional no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal para prestar consultas ou realizar qualquer tipo de atendimento médico através da internet ou por qualquer meio que não seja presencial.
2.15. Não utilizará o Site para publicar indicação de remédios ou qualquer tipo de conteúdo que incentive que os visitantes do site realizem a auto-medicação.
2.16. Não irá facilitar ou apoiar qualquer violação da presente declaração.

3. Segurança e armazenamento dos dados

Sabemos que suas informações profissionais são muito importantes e devem ser compartilhadas com o máximo de segurança e responsabilidade. Por isso, é imprescindível que leia com atenção todos os termos abaixo.

Ao criar seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal, você (o "Usuário") concorda que:

3.1. Não irá compartilhar sua senha ou permitir que outras pessoas acessem a Liga através do seu perfil.
3.2. Guardará sua senha em segredo e assumirá total responsabilidade por possíveis danos ou prejuízos causados a terceiros ou a você próprio caso outra pessoa descubra sua senha e acesse o site através do seu perfil.
3.3. Não irá transferir a responsabilidade de gerenciamento e conteúdo gerado através de sua conta a qualquer outra pessoa.
3.4. Não irá solicitar informações de login ou acessar uma conta pertencente à outra pessoa.
3.5. Não irá coletar qualquer tipo de dado, conteúdo ou informação dos demais usuários do site por meios automatizados (como bots, spiders, scripts, etc).
3.6. Não tomará qualquer atitude mal-intencionada que possa desativar, sobrecarregar ou prejudicar o bom funcionamento do sistema do site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal.
3.8. Seguimos as melhores práticas de segurança e possuímos o Certificado de Segurança SSL Norton mantido pela Verisign. No momento do cadastro, toda a informação passa por um processo de encriptação, o que garante ainda mais segurança aos seus dados.
3.9. Os seus dados e informações estarão protegidos para sua segurança e autenticidade à medida em que trafegam pela Internet. Isto permite que ninguém possa interferir, interceptar ou acessar estes dados, contanto que você (o "Usuário") mantenha sua senha de acesso em sigilo e segura. Os esforços realizados pelo site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal para reduzir a probabilidade de divulgação acidental de informações ou acesso não-autorizado são seguidos também do reconhecimento de que é impossível eliminar essa possibilidade completamente. Isso se deve à estrutura da Internet e a motivos de força maior.

4. Privacidade

No site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia Bucal você tem um controle preciso de sua privacidade. Veja agora algumas de nossas práticas, mas não deixe de ler o documento completo acessando nossa Política de Privacidade.

4.1. Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9o e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes leis de Proteção de Dados Pessoais.
4.2. Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 4 meses, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
4.3. Nunca lhe enviaremos e-mails indesejados. Você receberá apenas os e-mails referentes aos novos conteúdos publicados no site ou que tiver solicitado e sempre poderá escolher os tipos de emails e notificações que deseja ou não receber.
4.4. Não informaremos seus dados individuais a qualquer pessoa ou entidade sem sua expressa permissão (exceto quando exigido por uma ordem judicial).

5. Direitos Autorais

Nós respeitamos os Direitos Autorais de pessoas físicas e jurídicas, contribuindo para o reconhecimento e a valorização merecida de autores que geram conhecimento útil para a classe odontológica e para a sociedade.

Ao criar seu perfil no site Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal você concorda que:

5.1. Você não pode publicar, distribuir nem reproduzir, por qualquer meio, conteúdos com direitos autorais protegidos, marcas comerciais ou outras informações de propriedade privada sem obter o consentimento expresso prévio do proprietário desses direitos.
5.2. Se você publicar conteúdos de direitos de propriedade intelectual privada de outras pessoas de forma indevida, o site poderá desativar sua conta, mediante a solicitação do verdadeiro autor.
5.3. Se você acreditar que seu trabalho foi copiado e publicado por outro usuário do site de maneira que constitua violação do direito autoral, entre em contato com a equipe do site para que seu caso seja solucionado e seus direitos reconhecidos.

6. Isenção de Responsabilidade

De acordo com o permitido nas leis aplicáveis, você (o "Usuário"), por este documento, isenta o site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia Bucal de qualquer responsabilidade relativa a:

6.1. Conduta, opiniões e comentários online ou offline, de qualquer usuário do site. O conteúdo publicado através de cada perfil e dos comentários postados é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário cadastrado.
6.2. Qualquer perda ou dano causado por qualquer mensagem ou informação divulgada ou transmitida através do site, ou qualquer interação entre usuários do site, online ou offline.
6.3. Qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, comunicações de usuário do site.

7. Violação do Contrato

7.1. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula dos Termos e Condições de Uso do site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia bucal previstas neste Contrato, você (o "Usuário") poderá ficar sujeito às seguintes sanções:
(i) suspensão temporária de acesso e uso;
(ii) suspensão definitiva da conta de usuário, impedindo o acesso e uso indefinidamente;
(iii) demais sanções previstas na legislação aplicável, inclusive com eventual responsabilidade civil por perdas e danos, e responsabilidade criminal, caso haja indícios de atividade ilícita. Estas penalidades podem ser aplicadas independentemente de notificação prévia.

8. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

8.1. As controvérsias que venham a surgir deste contrato ou quanto a seus serviços ou uso da Liga serão resolvidas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Se qualquer cláusula destas Regras de Uso for considerada ilegal, inválida, ou por qualquer motivo, inexigível, então esta cláusula deve ser considerada separada das Regras de Uso e não deverá afetar a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.
8.2. Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato, o foro da comarca da cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
8.3. Se qualquer disposição do acordo é considerada inválida ou não obrigatória ao abrigo das normas imperativas de um determinado ordenamento jurídico, tal disposição deve ser interpretada como para dar efeito ao máximo a sua finalidade e isso não afetará a validade ou a aplicabilidade de:
(a) essa prestação ao abrigo da legislação de qualquer outra jurisdição, ou (b) qualquer outra cláusula do acordo.

9. Conceitos

É imprescindível que entenda com clareza todos os termos deste documento. Para isso, pedimos que leia atentamente alguns dos conceitos utilizados nas cláusulas deste contrato.

9.1. Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Patologia Bucal: É o site www.patologiabucalfcms.com.br desenvolvido e mantido pela empresa WebInside.
9.2. Usuário: É a pessoa física responsável pela criação de um perfil no site.
9.3. Contrato: Este documento com todas as regras e condições de uso do site. A pessoa só deve criar um perfil e tornar-se usuário do site caso concorde em cumprir todas as cláusulas deste contrato.
9.4. Perfil: É a conta de cadastro que o usuário cria para visualizar conteúdos. Nesta conta a pessoa pode armazenar dados como: nome, foto, data de nascimento, e-mail, telefone e mais.
9.5. Online: Tudo o que se refere a conteúdos publicados ou interações sociais que acontecem exclusivamente na internet.
9.6. Offline: Tudo o que se refere a conteúdos publicados ou interações sociais que acontecem presencialmente, fora da internet.

10. Alterações deste documento

O Site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia Bucal se reserva no direito de alterar este documento sempre que for necessário e faremos o possível para que você seja informado, mas fica sob sua responsabilidade atualizar-se sobre as possíveis mudanças neste documento.

11. Dúvidas

Caso tenha dúvidas e necessite de um melhor esclarecimento sobre qualquer parte deste documento, entre em contato por e-mail contato.patologiabucalfcms@gmail.com

A Equipe do site Projeto de Extensão Liga Acadêmica em Patologia BUcal estará sempre pronta para atender você e esclarecer suas dúvidas, sempre buscando garantir seus direitos e contribuir para o crescimento e valorização dos profissionais de saúde no Brasil.